Direito Imobiliário (Notarial e Registral)

Serviço de Advocacia em Direito Imobiliário em Pelotas, RS: Especialistas em Transações Seguras e Livres de Complicações

Se você busca segurança e expertise em assuntos imobiliários em Pelotas, conte com a Lima & Ávila Advogados. Nosso compromisso é tornar suas transações imobiliárias livres de complicações, proporcionando aconselhamento jurídico especializado em Direito Imobiliário (Notarial e Registral).

Podemos te ajudar!

Atuamos de forma geral na área Imobiliária

Assessoria jurídica na compra, venda e locação de imóvel;
Rescisão de contrato com a construtora;
Devolução da taxa SATI e corretagem;
Elaboração e análise de contrato;
Avaliação e assessoria jurídica nos casos de hipoteca;
Assessoria jurídica nos problemas de financiamento, pagamentos de parcelas e eminência de perda do bem;
Cobrança de aluguéis atrasados;
Reintegração de posse;
Despejos;
Usucapião;
Incorporações;
Convenções de Condomínio;

Por Que Escolher a Lima & Ávila Advogados

Seja qual for a sua necessidade em questões imobiliárias, a Lima & Ávila Advogados está pronta para oferecer assistência jurídica especializada e personalizada.

Contate-nos para uma Consulta Personalizada em Direito Imobiliário: Garanta que suas transações imobiliárias transcorram sem complicações.

🤝 Experiência Local: Conhecemos a dinâmica imobiliária em Pelotas, oferecendo soluções sob medida.
📈 Resultados Comprovados: Nossa atuação se traduz em transações bem-sucedidas e clientes satisfeitos.
🌐 Atualizados e Confiáveis: Estamos sempre a par das regulamentações locais, garantindo a conformidade de nossos serviços.

Entre em contato com a Lima & Ávila Advogados em Pelotas, RS, e tenha ao seu lado uma equipe dedicada a proteger seus interesses imobiliários.

Serviços de Advocacia Imobiliária

Advocacia Imobiliária

Oferecemos diversas soluções jurídicas no âmbito do Direito Imobiliário para lhe auxiliar.

🏡 Compra e Venda de Imóveis:
Orientamos você durante todo o processo de compra e venda, assegurando a legalidade e segurança nas transações.
📑 Elaboração e Revisão de Contratos:
Conte conosco para criar e revisar contratos imobiliários, garantindo clareza e proteção para todas as partes envolvidas.
📜 Regularização Documental:
Facilitamos a regularização de documentos, simplificando processos burocráticos e evitando possíveis impasses legais.
🚧 Questões de Posse e Propriedade:
Resolvemos disputas relacionadas a posse e propriedade com abordagem estratégica e resolutiva.
🗂️ Assuntos Notariais e Registrais:
Atuamos em conformidade com normas notariais e registrais, assegurando a validade e efetividade de cada transação.

Ação de Imissão na Posse: é o instrumento jurídico que se utiliza para dar posse a um novo proprietário, que nunca teve posse de um imóvel.

Ação Reivindicatória: é uma via judicial utilizada por quem é proprietário do imóvel, mas está sem a sua posse e pretende obtê-la de quem quer que injustamente a detenha.

Ação de Adjudicação Compulsória: é uma ferramenta de direito processual que tem como objetivo garantir o contentamento do direito real ou pessoal à aquisição da propriedade do imóvel comprometido.

Ação de Usucapião Judicial e Extrajudicial:
1. Extraordinário;
2. Ordinário;
3. Urbano;
4. Rural.
Regularização Fundiária: refere a uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que objetiva à regularização de ocupações clandestinas em uma cidade e à titulação de seus ocupantes como proprietários. Há dois tipos de regularização fundiária: urbana e rural.

Reurb: de acordo com a Lei n° 13.465, de 2017, a REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Desmembramento: é um direito que a Prefeitura do município concede ao proprietário de terreno ou imóvel, para que ele divida sua propriedade em duas ou mais frações, desde que haja o aproveitamento do sistema viário existente.

Criação de Loteamentos: acompanhar o estudo preliminar indicando os principais aspectos legais, diretrizes dos órgãos públicos competentes.

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O Escritório de Advocacia Imobiliária Lima & Ávila Advogados está localizado na Rua Santa Cruz, N° 2425 no Centro de Pelotas/RS (CEP 96015-710). Sinta-se a vontade em vir conversar conosco a respeito do seu problema.

Estamos prontos para lhe atender nas mais variadas áreas do direito imobiliário.

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